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Quinta-feira, 17 de Maio de 2012

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Ouhydes Fonseca

Ouhydes Fonseca
Segunda Leitura

04/12/2011

Colunistas / Segunda Leitura

Comunicação e diploma:de novo em pauta

Comunicação e diploma:de novo em pauta
Uma luz voltou a acender no fim do túnel na discussão sobre a possibilidade de retorno à exigência do diploma específico de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Na quinta-feira (1), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a sete, uma proposta de emenda constitucional de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB-SE, que derruba decisão de junho de 2009 do STF. Segundo Valadares, sua proposta não pretende confrontar o Supremo, mas estabelecer o que já prevê a Constituição.

Segundo ele, "todas as profissões têm o seu diploma reconhecido, menos o de jornalista, o que é uma incoerência, uma distorção na legislação brasileira". O Senado voltará a apreciar o assunto em segunda votação. Se confirmar a primeira, o documento seguirá para a Câmara Federal, que o discutirá também em dois turnos e, se for aprovado o texto será sancionado. E aí se chegará, outra vez, ao Supremo, onde a dificuldade de aprovação será bem maior, considerando-se que, em 2009, o resultado do parecer favorável foi de oito votos a um contra a exigência do diploma, deixando bem claro qual a sua opinião. A grande tarefa será fazê-los reverter sua posição.

De toda forma, o importante é que os defensores do diploma obrigatório voltaram a acreditar na possibilidade de uma reviravolta, embora as discussões sobre o assunto permanecem acaloradas. Isso porque, em boa parte, o grande debate coloca em campos diferentes os jornalistas profissionais e os proprietários dos meios de comunicação. Os primeiros, com suporte da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), cujo presidente, Celso Schröder, entende que "a decisão dos senadores representa o desejo de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas". Já os proprietários de mídia, reunidos na Associação Nacional dos Jornais (AJJ) e na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), acham que a exigência do diploma limita a liberdade de expressão.

O retorno das discussões sobre a obrigatoriedade do diploma traz de volta algumas questões fundamentais para o mundo do jornalismo. Uma delas: mesmo que a obrigatoriedade retorne, muita gente aproveitou-se de decisão do Supremo para obter registro de jornalista e conseguiu entrar na profissão. Outro reflexo, este positivo, foi que as empresas, especialmente as de maior porte, apesar de não obrigados, continuaram a contratar preferencialmente pessoas com diploma superior, ainda que não necessariamente de jornalismo ou de comunicação. Foi uma espécie de recado: provavelmente por causa disso, a procura dos jovens pelos cursos de jornalismo não sofreu grande abalo, mantendo-se num nível bem próximo ao que ocorria antes da decisão do STF. Mas o episódio traz também outra reflexão. A de que os cursos superiores de comunicação ou de jornalismo precisam rever e atualizar seus programas e grades curriculares, para que os novos profissionais se preparem adequadamente às práticas trazidas pela chegada dos meios eletrônicos. Mais do que nunca, essas práticas precisam levar em conta a preocupação com a ética profissional.
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