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Quinta-feira, 17 de Maio de 2012

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Edison Carpentieri

Edison Carpentieri
Em Off

08/01/2012

Colunistas / Em Off

Tribunal dá vitória a Mansur

Tribunal dá vitória a Mansur
Tribunal de Justiça do Estado julgou improcedente uma ação movida pela Associação de Pais e Amigos de Escolas Públicas da Região Metropolitana da Baixada Santista contra o então prefeito de Santos, Beto Mansur, pelo suposto descumprimento, no ano 2000, de uma norma constitucional que exige o investimento pelo menos 25% do orçamento municipal em Educação. Por este mesmo motivo, as contas do então prefeito haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Atualmente exercendo o mandato de deputado federal pelo PP, Beto Mansur fez questão de levar cópia da decisão judicial ao Legislativo santista que, no próximo mês, deve votar o relatório do TCE sobre as contas do período em que ele governou a Cidade. Para Mansur, a decisão do Tribunal de Justiça representa um "fato novo" e coloca um ponto final nas especulações de que os investimentos em Educação foram abaixo do que determina a Constituição.
"A cidade de Santos sabe que a Educação foi o ponto alto do meu governo. Fui também o primeiro prefeito a oferecer gratuitamente uniforme e material escolar a todas as crianças da rede municipal, além de uma merenda de primeira qualidade", afirma Mansur.

Jurisprudência

O ex-prefeito ainda responde a outras ações semelhantes na Justiça, mas ele acredita que a decisão do Tribunal criou jurisprudência sobre o tema. Mansur afirma que sempre houve divergências de metodologia sobre as verbas aplicadas na Educação. "O Tribunal de Contas do Estado não considerou como investimentos em Educação as reformas das escolas e as despesas com a segurança, também nas escolas, por exemplo, que era realizada pela Guarda Municipal, o que é um absurdo. O Tribunal da Justiça mandou fazer uma perícia sobre os gastos e concluiu que investimos 27,1% da receita anual em Educação".
A decisão do Tribunal de Justiça também representa uma vitória política para o deputado, que pretende disputar a sucessão do prefeito João Paulo Tavares Papa. Uma eventual condenação provocaria um enorme desgaste em um ano eleitoral.


Sucessão só esquenta depois do carnaval

Os pré-candidatos já estão trabalhando, mas a disputa eleitoral só deve começar para valer mesmo depois do carnaval. Em várias cidades da Baixada Santista a briga deve ser boa, mas é em Santos, cidade-polo, onde o bicho deve pegar, conforme já demonstram as pesquisas de opinião.
Com as principais candidaturas praticamente estabelecidas, a meta dos partidos agora é estabelecer alianças que são consideradas fundamentais numa eleição tão disputada como a que teremos neste ano. Tempo na televisão e apoios políticos de peso valem ouro.

Bola da vez

Com um orçamento anual superior a R$ 1,7 bilhão e com excelentes perspectivas para o futuro, a eleição em Santos desperta o interesse das principais lideranças políticas do país. Afinal, a cidade não abriga apenas o maior porto da América Latina, como também é a sede da Unidade de Negócios de Petróleo e Gás da Bacia de Santos, da Petrobras, que vai gerenciar o pré-sal e já atrai investimentos para a região.
Ao contrário de muitas cidades brasileiras, Santos tem as contas equilibradas e apresenta o melhor rating (capacidade do município de honrar seus compromissos financeiros) entre as grandes cidades brasileiras, conforme trabalho realizado pela Austin Rating para o Jornal da Orla.

Segundo turno

Analistas políticos estão convencidos de que a eleição do sucessor de Papa será definida no segundo turno. Numa campanha majoritária que poderá ter mais de sete candidatos, pelo menos quatro deles são considerados de grande potencial eleitoral: Beto Mansur e Telma de Souza, que já administraram a Cidade, Paulo Alexandre Barbosa, o deputado estadual mais votado em Santos e que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento do Estado, e Sérgio Aquino, atual secretário municipal de Assuntos Portuários, candidato do prefeito Papa. Salvo uma gigantesca surpresa eleitoral, um desses nomes governará Santos a partir de 2013.
Outros pontos que contam numa disputa acirrada são os apoios políticos (uma chapa forte de candidatos ao Legislativo é muito importante) e a escolha de bons candidatos para ocupar a vaga de vice-prefeito. Uma coisa está relacionada à outra e definição do vice é uma tarefa difícil e demorada, que costuma gerar brigas e desgaste político. Os preteridos não costumam esquecer.


Elias Carneiro reassume Sindifisco defendendo união da categoria

Após ocupar o cargo entre 1999 e 2001, Elias Carneiro Junior voltou a assumiu a presidência da Delegacia de Santos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Também foram eleitos Maria Cristina Euzébio, como vice-presidente, e João de Abreu Pimenta Filho, como secretário-geral; e escolhidos, como membros do Conselho Fiscal, Mário Rodrigues Moreno, Luiz Roberto Trevisani e Ana Maria de Assis Reimann.

Auditor-fiscal desde 1994, Elias assume o cargo defendendo a união da categoria, em busca da valorização dos profissionais que atuam no Porto de Santos, por onde passa cerca do 30% da comércio exterior brasileiro. "Convidamos a todos, independente de suas opções nas urnas, para cerrar fileiras conosco na busca da melhor linha de atuação diante dos antigos e novos desafios que, com certeza, surgirão", completa Elias.
Entre outros postos dentro da estrutura do órgão federal, Elias foi chefe da Seção de Logística e da equipe de Vigilância e Busca da Alfândega do Porto de Santos. Ele também foi, durante cinco temporadas, o responsável da Alfândega perante as armadoras de cruzeiros marítimos que têm escala em Santos.
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