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Ouhydes Fonseca
Segunda Leitura
10/02/2012
Colunistas / Segunda Leitura
Comunicação e cidadania
Depois de muitos anos de discussão, o Brasil deverá contar com mecanismos de proteção à liberdade de informação e com garantias de que, salvo em casos excepcionais, os cidadãos terão acesso a qualquer tipo de informação de seu interesse. Os instrumentos serão, basicamente, três:a Lei de Acesso à Informação já aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e entrará em vigor, regulamentada, antes do meio do ano; a Lei que cria a Comissão da Verdade (a qual permitirá acesso a documentos hoje sob o controle de setores do governo federal); e o marco regulatório de funcionamento das telecomunicações e radiodifusão. Cada um a seu modo, esses meios deverão tornar mais fácil, ágil e rápido a circulação das informações de interesse pessoal, empresarial e governamental.
No caso da transparência e da garantia do acesso a dados até agora bloqueados, o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, o direito público de acesso à informação oficial assegura a responsabilidade dos governos: “é ferramenta que aumenta a transparência dos governos e, consequentemente, de planejamento, execução e avaliação das políticas públicas”. O mais importante, porém, é que se assegure a liberdade de imprensa em todos os níveis e meios (impressos e eletrônicos). Sem essa condição, ela não poderá continuar exercendo o importante papel de investigar, divulgar e cobrar soluções para casos quase diários de escândalos e crimes de corrupção como tem feito com tanta competência.
Está escrito na Constituição que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Em editorial publicado em 17 de dezembro de 2011, a Folha de S. Paulo acrescenta: “Sancionado no mês passado, o conjunto de normas representará, se cumprido de forma adequada, inegável ganho democrático, ao ampliar os direitos da sociedade e tornar a administração pública mais transparente. A legislação consagra o princípio de que o verdadeiro dono dos dados produzidos pelo Estado é o cidadão, a quem se confere o direito de solicitar a informação que considerar adequada, a qualquer momento, sem precisar apresentar justificativas sobre as razões que o movem. Resguardam-se, é claro, as normas legais que impõem algum grau de sigilo a documentos”.
Na esteira dessa movimentação, estados e municípios têm proposto, durante discussões na Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial a criação de conselhos municipais de comunicação social, tendo como finalidade acompanhar e apresentar ideias e propostas ligadas a temas de comunicação de interesse do município. Em Santos, há quatro anos, chegou a ser realizada uma audiência pública sobre uma proposta de criação de um conselho local, mas não foi adiante. Talvez agora o assunto seja retomado, mas é preciso ter ciência de que se trata de assunto complexo e delicado. Mais: que está longe de ser uma unanimidade.
Por NESTOR M.S.AYROSA em 13/05/2012, às 20:03hs
Comentar o comentárioSOU NASCIDO E CRIADO EM SANTOS MAS DEVIDO A OPORTUNIDADE DE EMPREGO A 17 ANOS MORO EM SERTÃOZINHO-SP E TODA SEMANA LEIO AS REPORTAGENS DO JORNAL DA ORLA ATRAVEZ DA INTERNET.CONSIDERO UM EXCELENTE JORNAL DE MODO GERAL POIS E ATRAVEZ DELE QUE MATO A SAUDADES DA MINHA QUERIDA SANTOS.QUEM SABE UM DIA SE TIVER UMA OPORTUNIDADE MELHOR VOLTO A MORAR EM SANTOS.ABRAÇOS A TODOS E PARABENS PELAS MATERIAS.
Por pathricia moreno em 13/05/2012, às 12:09hs sobre Toda nudez será hackeada....
Comentar o comentárioO EGO dela é tão grande, que ela se clica até cagando!!!!!!!! Bem feito!
Por Mais uma morte para as estatísticas. em 13/05/2012, às 11:36hs
Comentar o comentárioOntem à noite, mais um acidente aconteceu na estrada de Nova Lima. Um jovem estudante de economia bateu seu carro após dirigir imprudentemente e colocar 180 km/h no velocímetro. O acidente aconteceu na madrugada do dia 13 e deixou um morto e dois feridos. A incapacidade da via de suporta certas condutas é evidente, mas o descaso das autoridades só contribui para manter as estatísticas elevadas. A demanda da população é por um radar na região já é antigo e, a cada acidente, a causa adere mais adeptos.
Por valter jjose vieira em 11/05/2012, às 22:36hs
Comentar o comentárioA lei que entra em vigor proibindo depósito prévio para atendimento em hospitais,será um complicador a mais para a sociedade. Como uma empresa vai funcionar sem a garantia de recebimento pela prestação de serviços, quando as evidências apontam para alto grau de endividamento e inadimplência do mercado? O governo não faz como deveria fazer sua parte e transfere os problemas para empresas, sem o devido cuidado de legislar as garantias. O sistema judiciário ineficiente e por conseguinte sobrecarregado, terá de tratar com mais este complicador.Esta situação poderá ter desdobramentos para restaurantes,hotéis,universidades ,etc. O cidadão vai ao restaurante não levando cheque,cartão ou dinheiro e diz que está com fome,fazendo a refeição, cabendo ao estabelecimento cobrar pelos serviços .Os efeitos colaterais serão sentidos nos mercados por analogia.E agora como fica....
Por Elvira Akchourin do Nascimento em 11/05/2012, às 21:09hs sobre As profissões das mães.
Comentar o comentárioParabéns pela escolha deste lindo texto. As mães são formadas em todas essas profissões mesmo, e tentam fazer tudo da melhor forma possível.
Por Rafael em 11/05/2012, às 16:09hs sobre O mistério das pedras Klerksdorp.
Comentar o comentárioQuanto ao assunto das pedras, achei muito interessante, mas também achei uma falha científica na metodologia usada para datar as mesmas.
O teste de Carbono 14 não pode ser usado em pedras ou em nenhuma liga metálica, para datar as mesmas. O teste de carbono 14 se baseia na absorção do carbono atmosférico pelos seres vivos. Quando a coisa morre, já não carrega carbono da atmosfera através de processos tais como alimentação ou respiração e os níveis de C14 no corpo se esgotam devido ao processo natural de decaimento radioativo.
Ao ver a quantidade de restos de C14 é possível ver quanto tempo se passou desde que o animal morreu. Portanto, o narrador estava equivocado quanto a este assunto. Datar pedras e ligas metálicas com precisão é muito difícil e ainda não existe método científico consistente para isso.
Outra coisa, novídeo, são mostradas imagens da "Death Star", do filem Star Wars, ao invés de um satélite natural de Júpiter.
Quanto as brocas, é um propriedade das mesmas que não furem material mais duro que elas próprias, por isso existem brocas de vários materiais, inclusive de diamante, que com certeza furaria uma dessas pedras. Um broca de aço não fura nem uma pedra de quartzo convencional.
Por Neuci Bicov Frade em 11/05/2012, às 13:00hs sobre Comunidade do Nova Cintra ganha sala de inclusão digital.
Comentar o comentárioNós do Cedir, ficamos muito orgulhosos e felizes com o excelente trabalho desenvolvido pelo Settaport.Parabéns!
Por Roberto Farias Viana em 11/05/2012, às 11:21hs sobre Toda nudez será hackeada....
Comentar o comentárioPrimeiramente, gostaria de parabenizá-lo pela forma que aborda os assuntos em questão: sem rodeios. E aproveitando o gancho das fotos sensuais de Carol Dieckmann, as pessoas tem que ter mais cuidado com certos arquivos, pois pode se tornar num grande problemão. E mais uma vez, parabéns, Christian.
Por valter jose vieira em 07/05/2012, às 10:25hs
Comentar o comentárioO Santos,jogando com camisa azul,não combina com sua tradição e desvirtua até o hino e grito de guerra da torcida.A camisa preta e branca ,além de mais bonita não poderia e nem poderá ,em tempo algum ser substituida .Sugerimos a quem teve esta ideia, que reveja os conceitos e torne o preta e branco as cores oficiais e insubstituíveis desta grande equipe .
Por Jose A. Silva em 07/05/2012, às 08:07hs sobre Polêmica no alto do morro.
Comentar o comentárioO MP e a CETESB não respeitam o princípio da isonomia. Usam dois pesos e duas medidas e com isto perdem credibilidade.
Na cidade de São Paulo eles permitem que, ainda hoje, se continue construindo em Topos de Morro como a Av. Paulista, Sumaré, Perdizes, etc, etc.
Por Vitor em 06/05/2012, às 11:23hs sobre VTV completa 10 anos e prepara transmissão digital em HD.
Comentar o comentárioCorrigindo o senhor Gil Mansur, na copa de 1970 a televisão em cores não havia sido implantada no Brasil. A transmissão, a partir do México, era colorida, mas nossas emissoras retransmitiam em preto e branco.
A 1ª copa que assistimos em cores foi de a 1974.
Uma rápida pesquisa na internet comprova o que estou dizendo.
Por Wilson da Neves em 05/05/2012, às 09:17hs sobre Polêmica no alto do morro.
Comentar o comentárioIsso é que é falta do que fazer, o pessoal do morro da Sta.Teresinha estão lá legalmente.
Por Neusa Pedro em 30/04/2012, às 21:16hs sobre Raiz profunda.
Comentar o comentárioOi, Jadir!!!
Lindo e sábio a sua mensagem! adorei, tenho muito a aprender com estas leituras.
obrigada!!!
Por jose de abreu em 29/04/2012, às 14:09hs sobre Aplausos merecidos.
Comentar o comentárioParabens dr. roberto por esta informação
Por Roberto Mohamed em 28/04/2012, às 18:43hs sobre A selvageria na Libertadores.
Comentar o comentárioCaro Sergio:
Tenho profundo respeito pelo Presidente do Santos e o apoio em todas as iniciativas positivas para o clube, mas até hoje acho injustificável a sua incapacidade de ouvir críticas. Não é a primeira vez que ele perde a cabeça ao responder alguma indagação de um Conselheiro. Eu estava nessa reunião mas me retirei por conta do sistema chapa branca de perguntas por escrito. E acredito que se tivesse ficado, teria saído em defesa do Conselheiro Celso Leite, primeiro por achar que está certo, pois o filme é uma MERDA. Segundo porque jamais poderei admitir o desrespeito a um Conselheiro no uso de suas atribuições. Quem não consegue conviver com críticas, torne-se patrão na iniciativa privada ou vire o Lula. A Presidência de um clube do tamanho do Santos, implica em paciência para críticas e bom senso para respostas.