| cadastro

Faça seu cadastro para receber nossa newsletter e concorrer a vários prêmios semanais.

Quinta-feira, 17 de Maio de 2012

.Colunistas

17/02/2012

Colunistas / Em Off

Juiz anula sessão; Câmara vai recorrer

Juiz anula sessão; Câmara vai recorrer

O presidente da Câmara de Santos, Manoel Constantino (PMDB), disse que a Mesa Diretora vai recorrer da liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, José Vitor Teixeira de Freitas, anulando a sessão realizada pelo Legislativo que derrubou parecer do Tribunal de Contas do Estado rejeitando as contas do governo Beto Mansur referentes a 2003. A decisão do magistrado tem provocado polêmica sobre um tema não menos polêmico: Mansur, enquanto prefeito, não teria aplicado em Educação o que determina a Constituição, segundo o TCE, o que ele nega.

Revolta

A Câmara de Santos deu razão ao ex-prefeito numa sessão que provocou revolta e indignação de dois vereadores do PT (Cassandra Maroni e Reinaldo Martins) e de um do PSB (Benedito Furtado). A polêmica começou quando um terceiro vereador do PT, Adilson Júnior, que trabalha na rádio da família Mansur, pediu licença médica alegando ter sofrido um acidente. Dois suplentes, por motivos diversos, não assumiram. O terceiro suplente, Côrrea Neto, votou a favor de Mansur, dando origem à gritaria.

A executiva do PT recorreu à Justiça e obteve a liminar anulando a sessão. O argumento principal é o de que Corrêa Neto não pertence mais aos quadros do partido e que, portanto, não poderia ter assumido o cargo.

Aval da Justiça

Já o presidente da Câmara, Manoel Constantino, diz que Corrêa Neto assumiu o cargo com o aval da Justiça Eleitoral de Santos. Outra questão que virou tema de debate: até que ponto um Poder, no caso o Judiciário, pode interferir em uma decisão de um outro Poder, no caso o Legislativo?

O fato é que o episódio vai dar muito pano pra manga. Uma má notícia para Mansur é que se de fato a Justiça decidir anular a sessão, ele fatalmente sairá derrotado. O ex-prefeito, que teve 13 votos a favor (ele precisava de 12), ficaria apenas com 11. Além de um terceiro voto do PT, o atual secretário de Meio Ambiente, Fabio Nunes, o professor Fabião (PSB), que vai deixar o governo para concorrer às eleições municipais (como candidato a prefeito ou vice), volta para a Câmara em breve. E ele já avisou que se tiver de votar, será contra Beto Mansur.

Uma derrota na Câmara complicaria a situação de Beto Mansur, que já declarou que pretende disputar a Prefeitura de Santos nas eleições deste ano.

Comentar esta notícia Ver comentários Compartilhar |