Para garantir os direitos dos consumidores durante as compras para o Dia dos Pais, comemorado no domingo (10), o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor), da prefeitura de Santos, e a Procon (Fundação de Proteção ao Consumidor), vinculada ao governo estadual, realizam no próximo dia 31 a Operação Dia dos Pais.
A fiscalização ocorrerá em centros comerciais da cidade, principalmente em lojas que vendem produtos voltados ou de grande apelo com o público masculino, como eletroeletrônicos, perfumes e vestuário. Cerca de 10 fiscais dos dois órgãos irão verificar, entre outras normas, a fixação de preços nas vitrines e de informações sobre as formas de pagamento e a política de troca, além da existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
“Faremos a orientação ao comerciante, como sempre ocorre nas operações, mas quando necessário também haverá autuações, que podem variar de R$ 575 a R$ 7,5 milhões, de acordo com o grau da infração, porte econômico do estabelecimento e número de consumidores lesados”, explica o chefe do Cidoc, ligado à Secretaria de Defesa da Cidadania (Secid), Rafael Quaresma.
