O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (19), a concessão de cinco aeroportos do interior e litoral do Estado de São Paulo. Os aeroportos objeto do processo – Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista) – serão licitados em um único lote. Atualmente, esses aeródromos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT).
A ARTESP está conduzindo o processo licitatório, que prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos.
“A concessão inclui cinco aeroportos executivos. O de Itanhaém é importante como retaguarda para o pré-sal e para a área de off share, especialmente de helicópteros”, exemplifica Alckmin.
Os principais investimentos exigidos na concessão serão melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização. Essa concessão tem como objetivo fazer com que as unidades tenham um grande ganho na operação, beneficiando a enorme quantidade de usuários com novos serviços, além de ampliar os investimentos. Juntos, os cinco aeroportos tiveram em 2014 quase 210 mil pousos e decolagens. Além de beneficiar os usuários, a concessão à iniciativa privada vai incrementar a economia regional e brasileira, e gerar novos postos de trabalho.
Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os participantes terão de comprovar experiência em gestão de aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves anuais.
Os aeroportos:
– Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista): possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², estacionamento para 76 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2014 recebeu 37,5 mil pousos e decolagens. Investimentos previstos são de R$ 10,14 milhões.
– Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí): tem pista de 1.400 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 50 veículos. Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade. Em 2014 recebeu 86 mil pousos e decolagens. Terá investimentos de R$ 21,48 milhões.
– Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém): possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 50 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade e opera voos noturnos. Em 2014 teve 22 mil pousos e decolagens. O investimento previsto é de R$ 15,18 milhões.
– Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba): pista do aeródromo possui 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Está localizado a um quilômetro do centro da cidade. Em 2014 recebeu 5 mil pousos e decolagens. Receberá investimento de R$ 17,57 milhões.
– Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas): opera aviação executiva e táxi aéreo. A pista tem 1.650 metros, o terminal de passageiros 230 m² e o estacionamento capacidade para 50 veículos. Em 2014 recebeu 58,5 mil pousos e decolagens. Receberá investimento de R$ 27,5 milhões
Novas concessões
O governador também anunciou o novo pacote de concessões em rodovias, aeroportos, serviço de ônibus intermunicipais e metrô. Com o investimento de R$ 13,4 bilhões, as novas concessões vão estimular a economia com a geração de aproximadamente 280 mil empregos. O capital privado será investido para melhorar as condições de mobilidade do estado por meio das estradas, aeroportos, ônibus e linhas do metrô.
A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais; já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.
