A Câmara de Santos deve aprovar nesta segunda-feira (10), em segunda votação, a proposta de reajuste aos servidores municipais encaminhada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Sob vaias de funcionários públicos, foram aprovados dois projetos na sessão de quinta-feira (6): o que prevê a reposição salarial teve 13 votos favoráveis e 7 contrários, e o que estabelece abono por 13 a 8.
A diferença entre uma votação e outra é porque a vereadora Telma de Souza (PT) chegou atrasada à sessão.
O projeto aprovado prevê abono de 2% entre julho e setembro; 5,35% de outubro a novembro e a incorporação dos 5,35% aos salários em dezembro.
Impasse continua
O presidente do Sindicato dos Servidores (Sindiserv), Flávio Saraiva, garantiu que a greve continua. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que os dias de paralisação serão descontados. “Do mesmo jeito que a Prefeitura não paga uma empresa que não realiza o contrato, não pode pagar pelo dia não trabalhado pelo servidor”.
Placar
Votaram a favor da proposta do prefeito: Ademir Pestana (PSDB), Adilson Júnior (PTB), Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), Augusto Duarte (PSDB), Braz Antunes (PSD), Bruno Orlandi (PSDB), Fabiano da Farmácia (PR), Geonísio Boquinha (PSDB), Jorge Carabina (PSDB), Lincoln Reis (PR), Manoel Constantino (PSDB), Roberto Teixeira (PSDB) e Sérgio Santana (PR).
Foram contrários os vereadores Audrey Kleys (PP), Benedito Furtado (PSB), Francisco Nogueira (PT), Fabrício Cardoso (PSB), Kenny Mendes (PSDB), Rui de Rosis (PMDB), Zequinha Teixeira (PSD) e Telma de Souza (PT).
Tribunal mantém decisão
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos sofreu mais uma derrota na Justiça: O Tribunal de Justiça do Estado ratificou a decisão liminar proferida pela desembargadora Maria Olivia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, que determinou o retorno ao trabalho em serviços considerados essenciais à população.
Segundo a decisão a prestação de serviços deve ser mantida na forma e percentual estabelecidos pela desembargadora (80% e 100%).
A audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o próximo dia 18, às 15 horas.
Nome limpo
A Prefeitura de São Vicente conseguir sair do Cadastro de Inadimplência (Cadin) e pode voltar a receber verbas do Governo do Estado. Havia 4.501 pendências, que foram renegociadas. O prefeito Pedro Gouvêa (PMDB) diz que agora pretende reativar 121 convênios, que devem resultar no repasse de R$ 86 milhões.
Segundo ele, o próximo passo agora é renegociar débitos com a União, a fim de obter a Certidão Negativa de Débito (CND), condição para o município voltar a receber recursos federais.
