Fechou no tempo na audiência pública realizada na Câmara, quinta-feira (30), para debater a proposta da Prefeitura de aumentar a alíquota do ISS pago pelas empresas que operam no porto, de 3% para 5%.
Foi surpreendente o protesto de estivadores contra a vereadora Telma de Souza. “Traidora! Defendendo os interesses dos empresários! Nunca mais terá o meu voto”, gritou um deles, com dedo em riste.
Sinal dos tempos: em 1991, quando prefeita, Telma liderou uma grande manifestação em defesa do emprego dos estivadores, demitidos em uma canetada pelo então presidente Fernando Collor. A greve geral, iniciada em Santos, se espalhou por outros portos e fez as demissões serem revertidas.
Demissões
Os estivadores estiveram na audiência para contestar as alegações dos empresários de que o aumento da alíquota resultará em demissões. “Isso já vem acontecendo há muitos anos”, disse o presidente do sindicato, Rodnei Silva. "Vão continuar demitindo mesmo se o ISS não aumentar".
Apoio
No domingo (24), diversos sindicalistas (entre eles o presidente dos Estivadores) estiveram reunidos com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa e manifestaram apoio ao aumento no tributo.
“Não comento grosseria’, diz Telma
Telma de Souza disse que não iria comentar a grosseria de uma ou outra pessoa, seja quem for. “O foco da audiência pública foi discutir os impactos do aumento de impostos municipais no Porto de Santos, democraticamente, com todos os segmentos interessados. Este debate deveria ter sido feito pela Prefeitura de Santos. Num momento de crise econômica, o ideal é estimular o desenvolvimento aliado a ações de fomento à geração de emprego e à qualidade de vida da população. É necessário planejamento e gestão, o que falta na atual Administração de Santos”.
Divergências
Na audiência, o secretário municipal de Finanças, argumentou que o aumento da alíquota vai equiparar Santos com outros portos que já cobram 5%, além de a arrecadação extra permitir que a Prefeitura custeie obras como a da entrada da cidade.
Já o especialista em finanças públicas Rodolfo Amaral, que fez um estudo a pedido do Sindicato dos Operadores Portuários, afirmou que a medida será prejudicial não só para os empresários mas para a cidade, pois pode resultar em perda de cargas para outros portos, demissões e, a média prazo, redução na arrecadação de tributos.
