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Tramitação a jato

16/12/2017

Seria muito bom se a Justiça brasileira fosse ágil em todos os processos como está sendo no do ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. Sem sombra de dúvida, está batendo todos os recordes de velocidade de tramitação -a decisão do juiz Sérgio Moro, o parecer do desembargador relator, a apreciação do desembargador revisor, o agendamento do julgamento. Entre os casos da Lava Jato, o tempo médio de tramitação é de 276 dias -o mais demorado durou 469 dias. O de Lula voou em 102 dias.
 

Há controvérsias
Quem simpatiza com Lula argumenta que a celeridade evidencia uma perseguição ao petista, para tirá-lo da eleição presidencial. Mas há também os que defendem que o caso precisa, sim, tramitar rapidamente para deixar claro se Lula pode ou não participar da disputa -as pesquisas indicam que os cenários com e sem ele na eleição são completamente distintos.

 

Diversos juristas avaliam que, independente da velocidade da decisão, o ex-presidente será candidato e terá o nome e a foto na urna eletrônica de 2018. Isso porque a confirmação da sentença de Sérgio Moro, apesar de tornar Lula “Ficha Suja”, não o tira automaticamente da disputa. 

O PT tem até 15 de agosto para registrar a candidatura a presidente e só depois disso é que seriam possíveis os pedidos de impugnação. Estes juristas argumentam que não haveria tempo hábil para julgar estes pedidos e os recursos apresentados pela defesa de Lula, em diversas instâncias. Assim, Lula teria uma candidatura sub-judice, mas poderia fazer campanha e ser votado.

O que ninguém consegue prever é o que vai acontecer caso ele seja o mais votado. Corre o risco de ganhar a eleição e não tomar posse.