Santos

Imóveis tombados: desenvolvimento rima com preservação?

24/02/2018

O fechamento do Hotel Avenida Palace, após 98 anos de funcionamento, trouxe de volta a discussão sobre o tombamento de imóveis de interesse histórico. De um lado, os proprietários alegam que restrições às mudanças das características originais destes prédios impedem a sua viabilidade econômica. Do outro, Prefeitura e Conselho de Defesa do Patrimônio de Santos (Condepasa) rebate, argumentando que as regras de tombamento não são restritivas assim. 

Proprietário do Hotel Atlântico, o empresário José Lopez Rodriguez afirma que sem obras de readequações os estabelecimentos tradicionais não têm condições de concorrer com os empreendimentos mais novos. "A concorrência torna-se desleal", afirma.

O arquiteto da Secretaria de Governo da Prefeitura, José Marques Carriço, que já foi membro do Condepasa, garante que os critérios de tombamento de imóveis não são restritivos assim e, na maioria dos casos, as exigências maiores são feitas pelo Corpo de Bombeiros, para emissão do Auto de Vistoria (AVCB). "Este controle aumentou muito após a tragédia da Boate Kiss", completa. "São exigências principalmente referentes a acessibilidade e segurança". 

Segundo ele, tanto Condepasa e Corpo de Bombeiros são flexíveis, para encontrar soluções nestas reformas e adequações. "Santos possui um conjunto de edificações preciosas. Já perdemos muitas coisas e, portanto, precisamos preservar o que restou. A concepção da ONU de preservação, por exemplo, não proteger um monumento, mas todo o conjunto histórico e arquitetônico". 

 

Restrições
Em relação ao tombamento do Avenida Palace, ele afirma que a proteção se restringe à fachada e ao saguão. "Isso não significa que todo o restante não possa ser reformado e ou modificado", explica.

 

Segundo ele, o que foi rejeitado pelo Condepasa foi um projeto que previa a verticalização do prédio, com a construção de uma grande torre. "E não foi aprovado para obedecer um Termo de Ajustamento de Conduta feito em 2007 com o Ministério Público, que veda qualquer tipo de verticalização de imóvel tombado. Se este TAC for descumprido, o servidor que autorizou será processado, não apenas a Prefeitura", esclarece.
 

Diminuição de moradores provocou o esvaziamento do Centro, diz arquiteto

Carriço rebate a ideia de que o esvaziamento do Centro de Santos esteja relacionado com o tombamento de imóveis. "O problema é a queda da população. Em 1950, havia 44 mil pessoas morando no Centro, em 2010, apenas 4 mil. Onde não há gente morando, o comércio e os serviços desaparecem", explica.

 

"O centro esvaziou por que os bairros entre ele e a praia foram saneados e loteados, garantindo uma qualidade de vida muito melhor, por estarem mais distantes dos usos portuários. Foi um processo lento, que durou todo o século. Não tem nada a ver com proteção ao patrimônio, que só surgiu em 2003 de forma mais efetiva com o projeto Alegra Centro", completa.

Segundo ele, as restrições no Centro Histórico, que muitas vezes inviabilizam o funcionamento de casas noturnas, não estão relacionadas a tombamentos, mas a questões de segurança. "Creio que ninguém gostaria de ver em Santos outra tragédia como a da Boate Kiss", diz.

Para Carriço, caso a sociedade santista entenda necessário, é preciso rediscutir os níveis de proteção. "É preciso um debate aberto", finaliza.