Cresce o número de brasileiros que estão deixando o país e o destino predileto tem sido Portugal. A explicação mais razoável é a de que os cidadãos perderam a esperança de ver o Brasil melhorar e não estamos falando apenas da questão econômica. Crises financeiras afetam todos os países, ricos e pobres. O grande problema está no fato de que o brasileiro começa a perder a fé no Poder Judiciário, um dos grandes pilares da democracia.
A operação Lava Jato mostrou que o Brasil poderia, enfim, deixar de ser o país da impunidade, ao punir políticos e empresários poderosos. Gente que durante anos assaltou os cofres públicos foi para a cadeia. Ameaçado, o establishment resolveu reagir, colocando um freio nas ações de juízes de primeira e segunda instâncias.
A chamada vanguarda do atraso está hoje encastelada no STF (Supremo Tribunal Federal), corte formada por ministros indicados e apadrinhados por políticos e seus respectivos partidos. Em um STF politizado e dividido, ministros descumprem o que decidiu o próprio Supremo e libertam condenados em segunda instância. O clima de insegurança jurídica é visível e provoca revolta em setores bem organizados da sociedade.
Decisões absurdas são tomadas. Recentemente, o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o STF a partir de 12 de setembro, concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Além de soltar Dirceu, ainda proibiu o uso de tornozeleira eletrônica e liberou o passaporte do condenado. É bom lembrar que Toffoli foi advogado do PT e funcionário de Dirceu. Coincidência?
Em uma República de verdade, um ministro do STF teria se declarado impedido de julgar a ação envolvendo um amigo, mas no Brasil atual, vale tudo.
O mesmo Toffoli que soltou um corrupto condenado a mais de 30 anos, negou habeas corpus a um pobre coitado que furtou uma bermuda de R$ 10,00 e que devolveu o produto do furto. Apesar de o próprio Ministério Público pedir a soltura do condenado, alegando o chamado “princípio da insignificância”, Toffoli negou.
São ações desse tipo que revoltam os brasileiros de bem. Em coluna recente na revista Veja, J.R Guzzo questiona: como quatro ministros do STF podem, sozinhos, determinar o que devem fazer 200 milhões de brasileiros. Isso é democracia?
Nós perguntamos: como pode dormir em paz o ministro Toffoli, após soltar José Dirceu e mandar para a cadeia um pobre coitado que furtou e devolveu uma bermuda de R$ 10?
