A concessão de um habeas corpus para o ex-presidente Lula, concedido por um desembargador amigo, domingo passado, só serviu para desgastar ainda mais a imagem do poder judiciário. Na verdade, o fato é apenas reflexo do que vem acontecendo no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se instaurou uma espécie de “república de compadrio”, nas palavras do ministro Luís Roberto Barroso.
No STF, muitos de seus integrantes têm adotado decisões que favorecem políticos e empresários amigos e que contrariam o próprio entendimento da corte. O resultado é a completa desmoralização do Poder Judiciário, fato por si só terrível para o processo democrático. Afinal, é impossível construir uma Nação civilizada sem um judiciário imparcial e respeitado pela sociedade.
O comportamento inadequado de alguns ministros tem provocado um sentimento de revolta em setores da sociedade civil, o que implica em um acirramento de ânimos que só prejudica o país.
Se o Brasil pretende realmente sair da profunda crise moral e financeira em que se encontra terá de restaurar a confiança em sua classe política e no judiciário. E essa é uma tarefa que cabe à sociedade como um todo.
É tarefa do eleitor mandar os maus políticos para casa e do Judiciário colocar na cadeia aqueles que assaltaram os cofres públicos. Mudanças na forma de escolha dos ministros do STF são essenciais para acabar com a “república de compadrio”, definida pelo ministro Barroso.
A sociedade brasileira deve exigir que a escolha dos integrantes da Suprema Corte seja feita por intermédio de juízes e não de políticos. Esse é o primeiro passo, e essencial, para restabelecer a confiança no Judiciário. O segundo seria estabelecer um mandato, de oito, dez anos, para que os ministros permaneçam no STF.
Acabar com as indicações de amiguinhos, alguns totalmente despreparados para função, é algo tão essencial para o Judiciário como o voto é para a democracia. Pois não adianta só ficar ofendendo ministros do STF, como fez o jurista Modesto Carvalhosa ao chamar Gilmar Mendes de “marginal”, e deixar tudo ficar como está.
Ou exigimos mudanças, ou a república de compadrio prevalecerá para desespero de milhões de brasileiros.
