Concurso vai premiar três melhores trabalhos escritos sobre chr34A História da Comarca de Santoschr34

O Instituto Histórico e Geográfico de Santos (IHGS), em parceria com Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), lançou na quinta-feira (2), um concurso que vai premiar os três melhores trabalhos escritos sobre o tema "A História da Comarca de Santos". As inscrições, cujo regulamento se encontram no site da instituição santista, vão até o dia 17 de novembro, e podem ser feitas por meio do preenchimento e envio de formulário próprio, também disponibilizado na página do Instituto Histórico de Santos.

O objetivo do concurso é reunir trabalhos que possam reavivar a memória do poder judiciário estadual na cidade, cuja bibliografia é escassa, conforme relata o vice-presidente do IHGS, o jornalista e pesquisador Sergio Willians. "A história da Comarca de Santos é riquíssima em detalhes. Mas, infelizmente, nenhum dos grandes memorialistas da cidade se debruçou no tema para oferecer estudos que pudessem servir de base a outros interessados no assunto. É claro que a proposta do concurso não é reunir trabalhos com rigor acadêmico/científico, mas esperamos uma qualidade que possa, de fato, preencher esta lacuna". 

Para atender as regras mínimas do edital, os inscritos devem executar seus trabalhos com no mínimo 20 páginas e no máximo 30, digitadas no anverso, dentro das normas ABNT, e deverão conter toda a história da Comarca de Santos, sendo recomendável a referência aos seguintes itens:

a) Antecedentes e justificativas para a criação da Comarca de Santos;

b) Citação da legislação pertinente à instalação e alterações de Varas da Comarca de Santos;

c)  Resumo biográfico dos principais personagens que atuaram na comarca, Juízes de Direito e servidores. 

d)  Decisões judiciais históricas e casos de grande repercussão;

e)  Avanços estruturais do Poder Judiciário Estadual em Santos.

O coordenador e idealizador do concurso, professor doutor Vladimir Passos de Freitas, Vice-Presidente do Ibrajus, informa que após o término do prazo de inscrição, os trabalhos serão enviados ao presidente do IHGS para ciência e, posteriormente, à Comissão Avaliadora, composta por três membros, sendo um do próprio Instituto Histórico e Geográfico de Santos, um representante do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e outro da subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil. Os examinadores atribuirão notas de 0 a 10, individualmente, as quais serão somadas e divididas por três, apurando-se a classificação. Em caso de empate, prevalecerá o critério de idade, favorecendo-se o mais velho.