Geral

Mulheres encarceradas e o Estado Penal brasileiro é tema de debate no Fórum da Cidadania

07/12/2018

Em alusão aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Fórum da Cidadania de Santos promoverá na próxima quinta-feira (13), às 19h, o evento "Mulheres em situação de cárcere e o Estado Penal brasileiro". O objetivo é dar continuidade às atividades que tem como temática central a situação da mulher na sociedade, principalmente as que se encontram em um contexto de vulnerabilidade e precaridade. A entrada é gratuita.

 

O evento pretende aprofundar a discussão no assunto e apresentar caminhos para que os direitos civis, políticos e sociais, ou seja, enquanto cidadãs, sejam assegurados. Para tanto, representando a União Brasileira de Mulheres, Nádia Cristina de Oliveira Gomes será uma das palestrantes do evento, além da Doutora em Serviço Social pela PUC São Paulo e especialista em Direitos Humanos, Andrea Almeida Torres e a Coordenadora da Promotoras Legais Populares em Praia Grande, Arlene Cristina de Souza Bispo.

 

Encarceramento feminino

O tema do encarceramento de mulheres vem ganhando amplo destaque nos últimos tempos. Apesar de elas representarem apenas 5,8% do total de presos brasileiros, a taxa de aprisionamento feminino teve um aumento de 503% em 15 anos, muito superior ao masculino, sendo o tráfico de drogas o delito que mais as encarcera. Enquanto boa parte dos homens presos responde pelos delitos de roubo e furto, podendo ser beneficiados pelo indulto natalino anual, por ser o tráfico considerado crime hediondo, as mulheres praticamente não recebem indulto.

 

O perfil das mulheres presas no Brasil é de pessoa muito vulnerável, e ainda sobrecarregada pelo sustento dos filhos. Elas são, em sua maioria, jovens, solteiras, negras e de baixa escolaridade.

 

Acima de tudo, são pobres, condenadas a penas entre 4 e 8 anos, em regime fechado. Dados da América Latina apontam que as detentas, em geral, são chefes de família e responsáveis pelo sustento dos filhos. Ressalta-se que 80% delas são mães.