Nesta terça-feira (26), o Procon Guarujá multou a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) em exatos R$ 810. 986,67, por conta da demora no tempo de espera e a falta de informação aos usuários, que se utilizam todos os dias da travessia de balsas entre Guarujá e Santos. A empresa pode recorrer da decisão.
Conforme explica o diretor do Procon Guarujá, Beto Feijó, a medida foi aplicada com base nos artigos 22* e 31*, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em janeiro deste ano, o Procon Guarujá já havia notificado a Dersa, onde cobrou um reposta acerca dos transtornos gerados na travessia.
"Com base nesta notificação, a resposta da Dersa não foi satisfatória. Eles alegaram, por exemplo, que 7 embarcações estavam em pleno funcionamento, e que a retirada das mesmas para manutenção permanecia de uma a seis horas".
O chefe do Procon acrescenta ainda que, no relatório, o que também chamou a atenção foi o tempo médio apresentado por eles. "Segundo a Dersa, entre janeiro e março do ano passado, o tempo de espera aos finais de semana era de 24 minutos; em setembro do mesmo ano, de 40 minutos, e em dezembro do ano passado de 70 minutos. Ou seja, difere da realidade".
Além disso, a Dersa comunicou também que a ouvidoria da empresa reuniu apenas 149 reclamações por parte dos usuários. "Por isso é importante que o usuário que se sentir prejudicado também se dirija a nossa sede para registrar a sua reclamação".
Comunicado
A Dersa comunicou em nota que até o momento da reportagem, não foi notificada a respeito da autuação, mas "esclarece que que a nova gestão da Secretaria de Logística e Transportes (SLT) vem se empenhando constantemente no sentido de prestar um serviço de qualidade aos usuários de todas as Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo".
A empresa também ressaltou que a travessia Santos/Guarujá mantém atualmente uma frota de seis embarcações, sendo que uma delas está sendo preparada para vistoria regular exigida pela Marinha.
Em relação ao tempo de embarque, ressalta novamente que durante o ano de 2018 foram registradas, por meio dos canais de Ouvidoria, 149 reclamações relativas à Travessia Santos/Guarujá, e nesse mesmo período foram atendidos nessa travessia 5,3 milhões de viagens de automóveis e 3,1 milhões de motocicletas.
A SLT informa que já iniciou estudos para definir um cronograma sobre a concessão de todo o serviço de travessia de balsas hoje administrado pela Dersa à iniciativa privada.
