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STF, um poder acima da lei?

03/08/2019

O STF, a mais alta corte da Justiça brasileira, vive um momento de profundo desgaste junto à opinião pública. Muitas das recentes manifestações populares registraram protestos contra ministros da corte – e, convenhamos, com razão, haja vista decisões esdrúxulas proferidas por integrantes do tribunal.

O fato é que não é de hoje que o STF passou a agir mais como uma instância política do que como o guardião da Constituição, o que tem contribuído para agravar o quadro de instabilidade institucional.

Não bastasse o desvio de função, os ministros aderiram à fantasia de Brasília. Vivem em um mundo paralelo, com lagostas e vinhos estrelados, carros blindados, dezenas de assessores e viagens internacionais pagas, com o dinheiro do contribuinte, até para cônjuges. Enfim, na Suprema Corte do Brasil são registradas mordomias jamais vistas em países civilizados e, apenas, naturais em ditaduras.

Por seu caráter elitista, o STF tem sido extremamente generoso com ladrões de colarinho branco, um dos motivos da revolta de parcela significativa da sociedade brasileira.

A questão tende a se agravar com a guerra aberta entre ministros do STF e a Lava Jato e as consequências políticas são imprevisíveis. Se o STF passar a impressão de que apenas quer blindar seus ministros, a temperatura vai subir e novos protestos tendem a ser organizados.

Passou da hora, portanto, de se mudar a forma de nomeação de ministros da Suprema Corte. O jornalista J.R Guzzo, resumiu a questão com uma pergunta: “Como pode alguém que tomou pau duas vezes para juiz, presidir o STF?”. E concluiu; “Se alguém entende, eu não entendo”.  
Isso não pode dar certo e nem acabar bem.