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Brasília, temos um problema

16/11/2019

E o problema atende pelo nome de STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte da Justiça Brasileira, que deveria existir para ser a solução. Ao agir de forma oposta, o STF cria insegurança jurídica e acirra os ânimos de milhões de brasileiros. Em outras palavras, presta um enorme desserviço ao processo democrático.

 

Não é de hoje que a Suprema Corte vem rasgando a Constituição que deveria preservar e garantir. Em alguns casos, os ministros se acham no direito de criar leis, papel que só pode ser exercido pelo Congresso Nacional.

 

O STF, enfim, se transformou em um tribunal político, quando deveria ser institucional. Para complicar, julgam ações que jamais poderiam chegar à Suprema Corte, como, por exemplo, se o cidadão pode levar ao cinema a sua própria pipoca.

 

O fato é que a exibição pelas TVs de sessões ao vivo do STF fez explodir o ego de ministros, que se comportam como semideuses no Olimpo. Alguns se acham pop star, uma afronta ao papel que deveriam exercer.

 

No caso mais recente de polêmica envolvendo o STF, seis ministros decidiram que criminosos só podem ser presos quando esgotados todos os recursos, ou seja, após condenação em quarta instância. Um caso único no mundo. 

 

O ex-presidente do STF, Sidney Sanches, afirma que a mudança prejudica a imagem do Judiciário e coloca em xeque o trabalho das instâncias iniciais da Justiça.

 

“Para que serve uma Justiça caríssima, como é a de primeira e segunda instâncias, se não tem papel nenhum?”, questiona Sanches.

 

A solução para o problema em que se transformou o atual STF passa por uma mudança na forma de indicação de seus ministros. A maneira mais segura e transparente seria propor a eleição de uma lista tríplice – e só poderiam concorrer juristas e magistrados – com juízes como eleitores, e escolha final do presidente, com aval do Senado.

 

Mais do que nunca o Brasil precisa de um STF formado por juristas e não por políticos.