Guarujá abre chamamento público para atendimento em creches em 2 de janeiro

Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) abre chamamento público às organizações da sociedade civil para atendimento em creches. O edital nº 09/2019 já se encontra disponível no site da Prefeitura, e o prazo de seleção dos planos de trabalho termina em 31 de janeiro.

A parceria entre Prefeitura e entidades se dará por meio de um termo de colaboração. Nele, as organização habilitadas prestarão atendimento à educação infantil, com crianças de 4 meses a 3 anos e 11  meses e, excepcionalmente, às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses.

As propostas apresentadas serão selecionadas em 4 de fevereiro, com previsão de divulgação dos resultados definitivos a partir do dia 21 do mesmo mês. A seleção será composta por duas fases, a primeira de qualificação de projetos, dedicada à análise da qualificação técnica e planejamento financeiro da Organização e avaliação dos projetos. Já a segunda fase é a de credenciamento, oportunidade em que será avaliada a habilitação jurídica e regularidade fiscal das entidades.

O edital na íntegra pode ser obtido, gratuitamente, no site, link “Serviços On Line – Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, (mediante o recolhimento de R$ 25 referente aos custos de reprodução), na Avenida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio.

Os interessados em participar do chamamento deverão entregar suas propostas com a documentação especificada no edital, via correio, ou pessoalmente, no Setor de Expediente da Sedel, na Avenida Santos Dumont, 640, no Santo Antônio.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer, o termo de colaboração estabelece algumas obrigações. “As entidades precisam oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes”, explica.

Foto Divulgação/PMG