No sexto dia de atuação, a força-tarefa criada para fiscalizar as restrições ao comércio da Cidade criada para o combate ao coronavírus, segue vistoriando estabelecimentos. Desde o início e até as 14h desta quarta-feira (25), cerca de 420 estabelecimentos encontrados abertos atenderam ao pedido dos fiscais da Secretaria de Finanças e fecharam as portas. Em apenas um caso foi necessário chamar a Guarda Municipal, já que o comerciante insistiu em manter a loja funcionando.
De acordo com a chefe Departamento de Fiscalização Empresarial e de Comércio Viário da Sefin, Mabel Barreiro Cardama, as equipes estão distribuídas por toda a Cidade, seguindo as normas do Decreto 8.898, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município. Elas atuam diariamente em dois turnos, um começando às 9h30 e outro às 16h. A força-tarefa é realizada em conjunto com a Guarda Municipal.
Com as novas medidas, estabelecimentos relacionados a serviços não essenciais como marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustíveis, oficinas, salões de cabeleireiro, entre outros, devem permanecer fechados. Quiosques e ambulantes também são fiscalizados pela Sefin. Apenas supermercados, padarias, açougues, feiras livres, pontos de venda de gás, postos de combustível e farmácias podem permanecer de portas abertas. Pontos comerciais do ramo alimentício devem ficar fechados e funcionar apenas para delivery.
“Começamos na sexta-feira (20) fiscalizando igrejas, academias, shoppings, galerias comerciais e casas noturnas. Agora, estamos percorrendo todos os pontos comerciais da Cidade. As pessoas estão entendendo a situação e a maior parte dos locais que não pode funcionar está de portas fechadas. Os que foram encontrados abertos atenderam à nossa orientação sem problemas”, disse a responsável pela fiscalização.
Dos pontos comerciais encontrados funcionando, a maioria era de bares e lojas do comércio varejista, sendo muitos no Centro e na Vila Mathias.
Mabel destacou que fiscais retornam aos estabelecimentos que atenderam aos pedidos de fechamento e, até agora, não houve nenhum caso de reincidência. Além disso, ela frisou que os estabelecimentos comerciais que são encontrados abertos não são multados, mas orientados a fechar as portas. “Trabalhamos na conscientização porque não queremos multar e penalizar ainda mais o comerciante. Queremos conter a doença”.
A exceção foi um ponto comercial na Rua Frei Gaspar, no Centro da Cidade. Na manhã desta quarta-feira (25), foi necessário chamar a Guarda Municipal e a Polícia Militar para garantir que o estabelecimento fechasse as portas.
Mabel frisou que um dos focos da fiscalização visa garantir que bares e restaurantes, que precisam permanecer fechados, atendam apenas por meio de entregas.
DENÚNCIAS
A população pode contribuir com o trabalho dos fiscais e fazer denúncias pelos telefones da Ouvidoria (162), das 10h às 16h, e da Guarda Municipal (153). Também é possível registrar a denúncia por meio da Ouvidoria Digital.
