O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais, para conter o avanço do novo coronavírus, deve aumentar os casos de violência doméstica contra a mulher no país, disse hoje (2) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra afirmou que, de acordo com dados do Ligue 180, houve um aumento de 9% no volume de denúncias na semana passada, na comparação com a semana anterior. Segundo ela, o aumento da violência é uma tendência mundial com mais gente permanecendo em casa.
"Nos preocupa muito a expectativa do aumento da violência contra a mulher, o que já aconteceu em outros países, especialmente os países da Europa", disse.
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mesmo mês, um aumento percentual de 8,47%.
Aplicativo para denúncia
Damares Alves também anunciou, durante a coletiva, o lançamento de um aplicativo de smartphone para o recebimento de denúncias, tanto do Disque 180, quanto do Disque 100.
A ideia, segundo a ministra, é enfrentar um dos fenômenos observados em outros países que também passam por período de confinamento: com agressores e vítimas sob o mesmo teto 24 horas por dia, a busca por canais de denúncia via telefone tende a diminuir, uma vez que a pessoa agredida não consegue pedir ajuda reservadamente.
"Acreditamos que dessa forma, a pessoa mesmo dentro de casa, poderá ir para um cantinho, um banheiro, mesmo com o agressor dentro de casa, e fazer a sua denúncia".
Batizado de Direitos Humanos BR, o aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.
Após fazer um breve cadastro, o denunciante pode registrar violências contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.
Em Santos, plantão atende a casos
Na cidade, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social fazem plantão para atendimento de casos de violência doméstica. Além do serviço, realizado por telefone, vítimas de agressão também podem, a partir de agora, registrar boletim de ocorrência pela internet.
De acordo com Diná Ferreira Oliveira, titular da Coordenadoria de Políticas para Mulher da Prefeitura, como as pessoas estão mais tempo dentro de casa, podem surgir mais casos de violência familiar ou contra a mulher. “Muitas vezes, desavenças ou outras questões já existentes podem aflorar nesse momento. Por isso, é importante que as mulheres saibam que os serviços de proteção estão funcionando”.
A recomendação é que as vítimas de agressão procurem o Creas pelos telefones 3223-4079 ou 3216-1213, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Há também atendimento presencial funcionando normalmente na Delegacia da Mulher (Rua Assis Correia, 50, Gonzaga), durante 24 horas, ou pelos telefones 3235-4808 ou 3223-9670. Outra opção é o 7º Distrito Policial, pelo telefone 3289-4909 ou pelo plantão 3284-3086.
Boletim de ocorrência
Para facilitar o registro de casos em meio às restrições de circulação por conta do coronavírus, o Governo do Estado liberou as notificações pela internet de crimes como a violência doméstica.
O registro deve ser feito na página da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Os casos serão avaliados pela Central Eletrônica de Polícia Judiciária da área do fato.
Foto: ABR
