O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, já havia alertado de que atingir a Operação Lava Jato é do interesse dos corruptos que, consumado o golpe, irão voltar a fazer a festa no Brasil. Por esse motivo, é preocupante a decisão da segunda turma do STF que, por 3 votos a 1, anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, envolvido nos escândalos do petrolão.
O processo não foi de todo extinto, mas volta à primeira instância e as chances de os crimes prescreverem são grandes. O mais grave é que as provas e evidências contra Bendine são consistentes, razão pela qual sua condenação havia sido confirmada em segunda instância.
Filigranas jurídicas e questões técnicas, em razão da um item omisso na lei de delação privilegiada, foram usadas pelo STF para fazer o processo voltar à estaca zero.
Já vimos esse filme antes e ele não foi bom. No Brasil do passado, apenas negros, pobres e prostitutas iam para a cadeia. A Operação Lava Jato mudou esse cenário e colocou atrás das grades empresários e figurões da república, coisa até então tida como inimaginável.
No governo Temer, o então ministro Romero Jucá afirmou que seria interessante um “grande acordo” nacional, “com o Supremo e tudo” para estancar a Lava Jato. Agora, com a Operação Lava Jato sob forte pressão, em razão da divulgação de conversas de seus integrantes pelo site The Intercept Brasil, é bem possível que a bandidagem de colarinho branco tente viabilizar o tal acordo sugerido por Jucá.
Se o STF se sujeitar a soltar os grandes ladrões da República, por filigranas jurídicas, não só a democracia estará em risco, mas o próprio futuro do país. Uma eventual decisão aloprada da Suprema Corte, portanto, terá consequências imprevisíveis.
Foto: Nelson Jr./STF
