A prisão após condenação em segunda instância é uma prática em países civilizados e um desejo da ampla maioria da população brasileira. Por seis votos a cinco, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte do Poder Judiciário, mudou a regra vigente e facilitou a vida de criminosos, especialmente os chamados ladrões de colarinho branco.
Milhares de brasileiros de bem protestaram depois que a bandidagem começou a ser liberada das prisões – especialmente aqueles canalhas que assaltaram os cofres públicos.
Bandidos comuns também foram beneficiados. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por exemplo, mandou soltar um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro e provocou mais um problema para a outrora “cidade maravilhosa”. Não foi um fato isolado. Recentemente o mesmo ministro tirou das prisões mais de 10 traficantes internacionais de drogas, sob o pretexto da chamada presunção da inocência.
Outro ministro do STF mandou soltar um assassino que matou a sangue frio um cidadão por uma discussão banal. Enfim, o Brasil virou uma terra sem lei por irresponsabilidade absoluta de sua Suprema Corte, que preferiu destruir a confiança no Poder Judiciário para soltar Lula e outros corruptos de colarinho branco.
Caberia ao Congresso Nacional corrigir essa anomalia, mas, como já disse J.R.Guzzo, um dos mais competentes jornalistas do país, o Senado brasileiro “é algo geneticamente programado para fazer o mal”. Sem medo de errar, a Câmara Federal tem a mesma paternidade.
Um olhar para o espelho irá nos mostrar um país que perdeu seus valores morais e que está nas mãos de gente que se preocupa apenas com seus interesses pessoais.
Supremo e Congresso estão destruindo o futuro das próximas gerações, mas, como disse o estadista inglês Winston Churcill, “a democracia é a pior forma de governo, com a exceção de todas as demais”.
Enfim, a solução para esse problema que nos atormenta a todos terá de vir pelas vias democráticas.
Cedo ou tarde o povo brasileiro haverá de encontrar o seu caminho.
Foto Nelson Jr/STF