Soco na cara, grito com a copeira, confusão no pedágio. Conheça as tretas do desembargador arrogante

Anedota que circula no meio jurídico diz que “juiz acha que é Deus. Quando vira desembargador, tem certeza”. Embora possa conter algum exagero, parece que quem vaticinou esta máxima estava pensando no desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira. Antes do episódio envolvendo dois guardas municipais na praia de Santos, ele já colecionava uma série de cenas lamentáveis, em que demonstrou prepotência. 

Nem todas as vítimas “deixaram para lá”. O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma certidão de antecedentes de Siqueira, em que constam mais de 40 autos processuais.

Entre eles, o caso da desembargadora Maria Lúcia Pizzoti, que também entrou com uma ação por calúnia e difamação contra Siqueirinha (como é chamado pelos mais chegados). “Ele é uma figura desprezível”, resume. 

“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal. Eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma. “É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, acrescenta.

Segundo Pizzoti, Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira é “um verdadeiro campeão de representações na corregedoria”.

Cancela do pedágio
Pizzoti relata que havia um procedimento no Tribunal de Justiça por conta de um fato ocorrido numa praça de pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes: irritado com a “demora” no levantamento da cancela, Siqueirinha teria ordenado ao motorista que acelerasse e avançasse, quebrando o equipamento. 

A desembargadora lembra que falava sobre o caso com outras pessoas no estacionamento do tribunal quando Siqueirinha, visivelmente alterado, passou a intimidá-la e ofendê-la. “Você não presta”, teria dito o desembargador da carteirada, segundo a versão de Maria Lúcia Pizzoti.

Apesar de ter sido feita uma denúncia formal, o caso acabou arquivado pelo presidente do TJSP à época, Ivan Sartori, que o considerou uma “situação corriqueira”.

Suco de morango
Há diversos outros episódios que confirmar o comportamento, digamos, intempestivo de Siqueirinha. Certa vez, ele teria destratado uma copeira do Tribunal de Justiça por não haver suco de morango disponível — apesar de a funcionária ter explicado que não estava na época do fruto. “Maltratou uma simples funcionária. Se fosse para reclamar com alguém, seria com o presidente do Tribunal de Justiça”, afirma uma pessoa que foi obrigada a conviver com Siqueirinha no ambiente profissional.

Em outro caso, Siqueirinha chamou a atenção de outra desembargadora por ela ter perguntado a uma ascensorista, grávida, sobre seu estado de saúde. Praticamente aos berros, o desembargador considerou aquilo um absurdo, pois a atitude "rebaixava a classe dos magistrados".

Soco na cara
Em ao menos duas ocasiões, Siqueirinha sofreu agressão física, por conta de desavenças internas na faculdade onde lecionava. Numa das vezes, levou um tapa nas costas e, na outra, um soco no rosto. Pessoas que conviveram com ele na época classificam a convivência como “complicada”. Segundo uma delas, ele parecia se achar melhor que os pares, em vários momentos evocando o histórico familiar: seu pai também foi juiz e o irmão, promotor.

Desculpas

Na quinta-feira (23), Siqueira divulgou nota em que pede desculpas ao guarda municipal Cícero Hilário e diz que se exaltou. No texto, ele justifica seu comportamento como sua “profunda indignação” com as proibições determinadas pela Prefeitura que têm como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus.

Leia a íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.

O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”.