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Notícias/Economia | 01/08/2020

Bloqueios e fraudes ainda são barreiras para auxílio emergencial

BÁRBARA CAMARGO - DA REDAÇÃO
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Milhões de brasileiros ainda não receberam o benefício.

A pandemia causada pela Covid-19 fez com que o Congresso Nacional aprovasse, em tempo recorde, o auxílio emergencial para socorrer milhões de pessoas que tiveram suas rendas afetadas ou que ficaram desempregadas por conta das medidas de isolamento social, fundamentais para conter o avanço do novo coronavírus. 


Os auxílios de R$ 600 e R$ 1.200 (para mães chefes de família) aprovados na Câmara e no Senado, inicialmente por três meses, foram estendidos para mais dois meses, pois os efeitos da paralisação serão duradouros, principalmente, entre os mais pobres.


A cada anúncio de um novo lote de pagamento, as filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal em todo o Brasil só crescem. Muitas pessoas sequer receberam a primeira parcela. Outras tiveram o benefício bloqueado por inconsistências no CPF. Alguns foram dados como mortos. Por outro lado, milhares solicitaram o auxílio sem, de fato, precisar. E receberam! 


App, fraudes e bloqueios
O governo quis facilitar o processo criando um aplicativo de celular, o Caixa Tem, para a solicitação dos benefícios. Mas, além de não levar em conta que, neste momento, os mais pobres estão vendendo seus aparelhos para garantir comida na mesa, as medidas de segurança para evitar fraudes são deficitárias. 


A prova disso é o grande número de militares (190 mil) e empresários que se tornaram aptos a receberem o auxílio emergencial. Após denúncias de pagamentos indevidos, o governo foi obrigado a criar novo um sistema para quem sacou o benefício e não precisava, devolver. Entre os militares houve 28 mil devoluções. 


Como se não pudesse ficar mais dramático, na semana passada, a Caixa bloqueou milhares de contas na tentativa de conter essas e outros tipos de fraudes. E a história se repetiu: filas enormes nas agências, aglomeração, pessoas indignadas e nada de dinheiro...


Que critérios são esses?
Até o fechamento desta reportagem, a Caixa divulgou que o auxílio emergencial já beneficiou 65,2 milhões de pessoas. Em tese, para receber o montante são necessários cumprir uma série de critérios, entre eles, estar desempregado ou ser trabalhador informal, microempreendedor individual ou ter família com renda mensal total de até três salários mínimos ou ainda ter tido rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 – se teve esse rendimento dois anos atrás e estiver desempregado hoje, por exemplo, não tem direito.


Isso aconteceu com o fotógrafo autônomo João da Silva*. Em 2018 ele trabalhou formalmente até o mês de junho e, até solicitar o auxílio emergencial em maio deste ano, estava desempregado. Teve o seu benefício negado. 


“Quem precisa comer, pagar conta, precisa pra agora. Não deveria importar se eu estava ou não empregado em 2018. Nas redes sociais vi muita gente conseguir esse auxílio sem precisar e ainda postar que iria pagar por uma nova tatuagem com o dinheiro do benefício”, conta.


O auxiliar de limpeza Pedro Rodrigues é uma das pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda não conseguiu por conta do que a Caixa chama de inconsistência no cadastro. Desempregado desde março, ele conta que o aplicativo aponta que há um problema em seu título de eleitor. Mas, se os outros documentos estão em situação regular, qual a dificuldade em se liberar uma ajuda considerada emergencial?


A cabeleireira Maria Oliveira também não conseguiu o montante. Sua filha é menor de idade, possui uma deficiência, e recebe o Benefício de Prestação Continuada, da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS). Segundo as regras, não é possível acumular benefícios. 


“Consultei uma cliente, que é advogada, e ela me explicou que eu tenho direito a receber o auxílio emergencial, pois o LOAS é da minha filha, não meu. Mas acabei perdendo o prazo de contestação do benefício”, lamenta. 

 

Denúncias nas redes
A estimativa da Controladoria Geral da União é de que mais de 160 mil pessoas receberam os R$ 600 de forma indevida. Segundo o órgão, hackers estão usando CPFs de terceiros para obter os recursos.  


Mas não é só. Perfis nas redes sociais estão denunciando pessoas que garantiram o benefício sem precisar. Além dos já mencionados empresários e militares, familiares de políticos também entram na conta. 


Aqui na Baixada Santista, um perfil no Instagram chegou a divulgar fraudes, com “prints” do comprovante de recebimento do auxílio e fotos dessas pessoas em viagens internacionais ou ostentando roupas caras e joias. Alguns dos expostos se retratam e decidiram devolver o dinheiro. 


O Ministério da Cidadania é quem recebe as devoluções pela internet. É necessário informar o CPF e emitir a Guia de Recolhimento da União. Assim que o pagamento é identificado, as demais parcelas são canceladas. 


Também é possível denunciar irregularidades formalmente à Dataprev por meio dos telefones 121 ou 0800-707-2003. 

 

Dá pra receber ainda?
No caso de contas bloqueadas pela Caixa, os usuários devem acessar o aplicativo Caixa Tem e verificar em qual das situações se encontra: suspeita de fraude ou inconsistência cadastral. Cada caso vai requerer um procedimento diferente.


"Temos um grupo com suspeita de fraude, [que representa] 51% das contas bloqueadas. Neste caso, o cliente precisa procurar uma agência para desbloquear. São as contas com suspeita de fraude e aquelas que já sofreram fraude", afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa. 


Outra parte dos beneficiários que teve a conta bloqueada não precisará ir até uma agência e poderá fazer um recadastramento no próprio app, com envio de documentação de forma digitalizada. Segundo a Caixa, a análise deve durar cerca de 24 horas. Se a documentação enviada estiver correta, o acesso é liberado automaticamente.


Já quem está com suspeita de fraude na conta precisa ir pessoalmente até uma agência da Caixa, mas de acordo com o calendário de recebimento já previsto. Confira as datas aqui.

 

*Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados.


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