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O Aborto na Abordagem Judaica

26/08/2020
O Aborto na Abordagem Judaica | Jornal da Orla

Nestes últimos tempos o aborto ressurge como uma questão política em vários países do mundo.

 
No entanto, um aborto gera uma carga de emoção indescritível e dolorosa.

 
Seja um procedimento desejado, espontâneo ou obrigatório, a mulher e, eventualmente, sua família, podem sofrer muito.

 
Em qualquer situação, há um luto de perder a expectativa do que poderia ter sido se não houvesse a interrupção da gestação.

 
O aborto engloba uma série de temas, ou seja, o ponto de vista da mulher que carrega o feto, a questão de saúde, a possibilidade ou não de suporte médico, a legalidade e a sua fé.

 
A visão judaica tradicional do aborto não se encaixa facilmente em nenhum dos principais "campos" no atual debate sobre o aborto.

 
Não proibimos o aborto completamente, nem permitimos o aborto indiscriminado.

 
Devemos considerar a literatura bíblica, talmúdica e rabínica para criar alguma ideia sobre a questão.

 
Uma mulher pode achar que, até o nascimento do feto, ele faz parte de seu corpo e, portanto, ela detém o direito de abortar, seja legal ou ilegalmente.

 
Mas, no judaísmo, quais são as situações em que a lei judaica sanciona o aborto?

 
Podemos recorrer à halachá e suas nuances para obter uma compreensão clara de quando o aborto é permitido (ou mesmo obrigatório) e quando é proibido, e como o judaísmo se posiciona quanto ao o status do feto.

 
Na maioria das circunstâncias, o feto é tratado como qualquer outra "pessoa". Em geral, não se pode prejudicar deliberadamente o feto.

 
De modo geral, os judeus acreditam que o aborto quebra a ordem de Deus de povoar a Terra e destrói algo feito à imagem de Deus.

 
No entanto, o aborto é aceitável para alguns judeus, em algumas circunstâncias.

 
Mesmo de acordo com a Halachá, um feto é considerado parte do corpo da mãe e não um ser humano completo. 

 
O respeitado pensador judeu, Rashi, escreveu:
 
"Enquanto não veio ao mundo, não é chamado de ser vivo e é permitido tirar a sua vida para salvar a mãe."

 
A maioria dos outros comentaristas da Bíblia judaica concorda com a interpretação de Rashi. 
 

De fato, um feto não nascido não é considerado uma pessoa na lei judaica (hebr. Nefesh, lit. “alma”) até que tenha nascido. 

 
Na verdade, até quarenta dias após a concepção, o ovo fertilizado é considerado "mero fluido". Esses fatos formam a base para a visão jurídica judaica sobre a questão. 

 
Também, o fato de que a Torá exige apenas um pagamento monetário por um terceiro que cause um aborto é interpretado por alguns rabinos como indicação que o aborto não é um crime capital.

 
No entanto, é universalmente aceito que eventualmente o feto se tornará um ser humano completo e deve haver uma razão muito forte para permitir o aborto.

 
Como regra geral, o aborto no Judaísmo é permitido apenas se houver uma ameaça direta à vida da mãe por carregar o feto a termo ou durante o parto. Em tal circunstância, o bebê é considerado equivalente a um rodef, (um perseguidor) da mãe com a intenção de matá-la. 

 
É importante saber que a razão pela qual a vida do feto está subordinada à mãe é porque o feto pode ser a causa da condição de risco de vida da mãe, seja diretamente (por exemplo, devido a toxemia, placenta prévia ou posição de violação) ou indiretamente (por exemplo, exacerbação de diabetes, doença renal ou hipertensão).

 
O judaísmo reconhece também fatores psiquiátricos, além de físicos na avaliação da ameaça potencial que o feto representa para a mãe.

O grau de doença mental que deve estar presente para justificar a interrupção de uma gravidez tem sido amplamente debatido por estudiosos rabínicos, sem um claro consenso de opinião sobre os critérios exatos para permitir o aborto em tais casos.

 
Em Israel, o aborto é permitido, com a aprovação de um comitê de cessação da gravidez,  se a mulher for solteira, por causa da idade (se a mulher tiver menos de 17 anos ou + de 40), se a gravidez foi concebida em circunstâncias ilegais: estupro, ou um relacionamento incestuoso, ou defeitos de nascença,  risco de saúde e da vida da mãe. 

 
O aborto em Israel era ilegal antes de 1977. Tornou-se legal, mas sujeito à aprovação do comitê de cessação da gestação. 

 
Há um grande debate sobre o aborto em Israel. Organizações judaicas ortodoxas, incluindo partidos políticos religiosos, se opõem fortemente ao aborto porque o Rabinato Chefe de Israel segue uma interpretação da lei judaica que vê o aborto como um grau menor de assassinato. 

 
Do outro lado, partidos de esquerda argumentam a favor da legalização do aborto por razões de liberdade pessoal. 

 
De todo modo, o aborto é uma ação que deixa consequências pelo resto da vida e a decisão pelo procedimento em si é um momento de profunda angústia para qualquer mulher.