A Prefeitura de Santos publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (14) decretos do Executivo e portarias da Secretaria de Esportes que liberam a retomada de atividades esportivas coletivas em campos e quadras e na orla da praia. A retomada tem como base a autorização do Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo.
Será necessário seguir os protocolos estabelecidos pelas respectivas federações esportivas oficiais ou entidades afins, devidamente aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes e/ou pela Secretaria Municipal de Esportes.
Também haverá regras para utilização de vestiários nos estabelecimentos públicos e privados voltados à prática de atividades físicas e esportivas.
OUTROS SETORES
O decreto que atribui à Semes as competências para autorizar a retomada de atividades e de funcionamento de estabelecimentos concede a mesma atribuição às secretarias de Cultura, de Turismo, de Educação, de Meio Ambiente e Finanças.
Caberá a cada pasta atualizar, conforme a necessidade e segundo critérios técnicos, as regras, condições, orientações e protocolos aplicáveis às atividades e aos estabelecimentos.
Serão consideradas as diretrizes definidas pelas autoridades sanitárias e observadas as disposições do Plano São Paulo.
