SP confirmou nesta sexta-feira (18) que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. O governador João Doria também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares.
Para as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
Autonomia
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos dos municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
Para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, a Secretaria da Educação vai distribuir 12 milhões de máscaras de tecido, 300 protetores faciais de acrílico, 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toal
