A Esamc Santos promove nesta sexta-feira (9), das 18h às 19h, uma palestra com o advogado e diretor do Procon Santos, dr. Rafael Quaresma, sobre o tema “Direito do consumidor em meio à pandemia do novo coronavírus”. O evento, gratuito e aberto ao público, será online por meio da plataforma Blackboard.
Mestre em Direito do Consumidor e Doutor em Direito Político e Econômico, Quaresma abordará os temas de maior repercussão na relação entre comércio e consumidor neste período de pandemia, como passagens aéreas, eventos e festas, hotéis e hospedagens, e como o consumidor deve se portar em casos excepcionais como o da pandemia de Covid-19.
O advogado ressalta a importância de a população entender e conhecer os direitos na hora de consumir qualquer tipo de produto. “A ideia é abordarmos também contratos de consumo, visto que as escolas e suas mensalidades, por exemplo, sofreram grandes alterações e o consumidor muitas vezes não tem pleno conhecimento de seus direitos”, explica Quaresma.
Para se inscrever, basta entrar no site www.esamc.br e selecionar a unidade de Santos em eventos. Após a inscrição, o participante receberá um link de confirmação e, posteriormente, o link para ingressar na sala virtual. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
