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Colunistas/Livros e mais livros | 13/01/2021

Como as democracias morrem

Rafael Medeiros, Procurador do Município de São Paulo e um devorador de livros.

Um best-seller atual e necessário.

Já abordamos o gênero literário “cientistas acadêmicos que escrevem para leigos” nesta coluna: Sagan, Hawking, Umberto Eco; enfim, legendas em suas áreas que escreveram também para o público geral, dando-nos estimulantes linhas de introdução sobre suas fabulosas ciências. Levitsky e Ziblatt, professores de ciência política de Harvard, seguiram essa linha. E fizeram-no bem: escreveram um best-seller estrondosamente bem sucedido e de enorme impacto no mundo de hoje. 


O tema central diz respeito à qualidade das democracias. Sem embargo das eleições regulares e instituições abertas, democracias podem colapsar. Elas não mais caem por golpes ostensivos, leis marciais, tanques nas ruas e militares fechando o Parlamento: democracias morrem por dentro. Autocráticos usam expedientes legais para aplicar medidas autoritárias, como aumentar as cadeiras na Suprema Corte para controlá-la ou ameaçar cassar concessões da imprensa. Tudo com um verniz legal, mas que, no fundo, não passam de processos ludibriadores. 


    O livro, além de narrar o esfacelamento das democracias pelo mundo, também propõe aperfeiçoamentos. Partidos políticos devem ser os primeiros guardiões, evitando lançar demagogos autocráticos incontroláveis. É preciso civilidade entre os atores políticos, de forma que as regras do jogo sejam respeitadas: se perdeu, reconheça e parabenize. As instituições não devem abusar de suas competências: o Congresso não deve inviabilizar um governo ou decretar um impeachment só porque pode fazê-lo, rebaixando-o a uma guerra partidária. 


A democracia nunca está garantida. As cadelas no cio estão sempre rondando e conspirando. Democracias só melhoram com mais democracia. 

 

Motivos para ler:


1– Sérgio Abranches, famoso cientista político brasileiro, alertou que nunca se publicou tantos livros preocupados com a democracia como nos tempos atuais. Realmente e não por acaso, há farta produção literária sobre o assunto. Dentre os que lemos, consideramos Como as democracias morrem o melhor;


2– O livro propõe um teste para avaliar o pendor democrático de um país. Experimente: (I) o candidato rejeita regras democráticas, sugerindo inclusive eleições fraudadas? (II) o candidato nega a legitimidade dos adversários? (III) o candidato apoia regimes ditatoriais do passado e do presente? (IV) o candidato ameaça constantemente a imprensa, organizações sociais ou o próprio Judiciário quando estes não se comportam como ele gostaria?;


3– Anda mal a democracia doméstica. É comum o presidente atacar a imprensa. O ministro da saúde, em tom ditatorial, bradou que a imprensa não teria delegação para interpretar os fatos, mas apenas narrá-los, demonstrando que entende de censura, mas não de saúde, tampouco de liberdades civis. O apoio à ditadura militar brasileira, inclusive com menções e condecorações a torturadores condenados, é vergonhoso. O desrespeito às regras não escritas é sinal de aparelhamento das instituições, quando, p. ex., não se observa a lista tríplice do MPF para nomeação do Procurador Geral. Sinais ruins. É assim que as democracias morrem.  

 

 

 

 


Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete a linha editorial e ideológica do Jornal da Orla. O jornal não se responsabiliza pelas colunas publicadas neste espaço.


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