A Prefeitura de Santos depositou, na sexta-feira (30), a primeira das seis parcelas do Auxílio Emergencial Municipal, concedido a 4,9 mil famílias santistas em situação considerada de extrema pobreza. O benefício está disponível nesta data apenas para quem possui conta na Caixa Econômica Federal (CEF), com acesso pelo aplicativo Caixa Tem.
Nos próximos dias, os demais beneficiários poderão retirar o dinheiro em agências da CEF ou lotéricas, mediante apresentação de documento, seguindo o mesmo calendário do programa Bolsa Família, conforme o Número de Identificação Social (NIS). O objetivo do escalonamento é evitar aglomerações.
Confira as datas:
NIS com final 1: 3 de maio
NIS com final 2: 4 de maio
NIS com final 3: 5 de maio
NIS com final 4: 6 de maio
NIS com final 5: 7 de maio
NIS com final 6: 10 de maio
NIS com final 7: 11 de maio
NIS com final 8: 12 de maio
NIS com final 9: 13 de maio
NIS com final 0: 14 de maio
As datas são referentes à parcela de abril. De maio em diante, o pagamento ocorrerá a partir do dia 18.
PROGRAMA
Com investimento de R$ 5 milhões da Prefeitura, o Auxílio Emergencial Municipal será concedido a famílias com renda per capita de até R$ 89, a fim de amenizar o impacto socioeconômico gerado pela pandemia de covid-19. O programa beneficiará 10 mil crianças e adolescentes. Por mês, cada núcleo familiar receberá entre R$ 120 a R$ 240, de acordo com a quantidade de filhos.
Os beneficiários foram listados pela Prefeitura com base no Cadastro Único, do governo federal, e os nomes dos responsáveis por cada lar contemplados estão publicados no Portal da Transparência da Prefeitura, no tópico Programa Nossa Família Emergencial.
O programa integra o Incentiva Santos, que consiste em transferência de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade, além de distribuição de cestas básicas, isenção de tributos, perdão de dívidas com o Município e cursos de capacitação profissional com bolsa de até R$ 300.
CRITÉRIOS
Para receber o benefício, além da renda per capita de até R$ 89, as famílias devem possuir ao menos um integrante de até 15 anos e 11 meses. Para as que possuem filho dentro dessa faixa etária, o valor repassado será de R$ 120, subindo para R$ 180 no caso de dois e R$ 240 a partir de três.
Devido ao caráter emergencial da medida e às condições de distanciamento social impostas pela pandemia, não haverá condicionantes relacionadas a acompanhamento familiar ou frequência escolar dos filhos. A inserção no programa é automática a partir da base de dados do Cadastro Único, garantindo famílias com cadastro atualizado até o mês passado.
