Projeto de Lei em Santos propõe busca domiciliar de alunos faltosos ou que abandonaram a escola

Combater a baixa frequência e a evasão escolar. Foi com este objetivo que a Prefeitura de Santos enviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei que institui a busca ativa domiciliar como política pública do Município.

O serviço consiste na comunicação com pais ou responsáveis em caso de ausência do estudante às aulas. O trabalho é realizado por profissionais de educação, que dão início à busca ativa domiciliar assim que notificados pela escola.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em Santos no ano de 2015, ainda como teste, tendo sequência a partir de junho de 2018, por meio do Projeto Colibri, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e uma organização social. Em 2020, o atendimento abrangeu 2.722 alunos da rede municipal de ensino.

Caso aprovado, o projeto contemplará todas as unidades escolares geridas pelo Município, com recursos próprios da Prefeitura, sob coordenação da Secretaria de Educação (Seduc), que poderá recorrer a organizações sociais para desenvolvimento do programa.