A proposta de modernização dos serviços de limpeza urbana em Santos como coleta de lixo domiciliar e varrição de ruas, com a concessão por meio de parceria público-privada (PPP), será discutida nesta sexta-feira (15), às 18h, em audiência pública promovida pela Prefeitura. O encontro pode ser acompanhado, presencialmente, no auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Rua Arthur Assis, 47, Boqueirão) ou aqui.
Na ocasião, representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – órgão vinculado à USP contratado para a elaboração da proposta – apresentarão o objeto e a justificativa técnica da concessão, os serviços e infraestruturas previstos, a modelagem econômico-financeira e as minutas do edital e do contrato.
Também participam os secretários municipais Sylvio Alarcon (Gabinete do Prefeito e presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos), Fábio Ferraz (Planejamento e Inovação), Wagner Ramos (Serviços Públicos) e Márcio Gonçalves Paulo (Meio Ambiente) e o presidente da Comissão Especial e Transitória de Licitação, Carlos Tadeu Eizo.
CONSULTA PÚBLICA
A partir da audiência, as minutas do edital de licitação e do contrato de concessão do projeto ficarão acessíveis por 30 dias (até 14 de novembro) para consulta pública e encaminhamento de sugestões. Os interessados poderão acessar ou se dirigir, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, à Secretaria de Planejamento e Inovação (Rua Dom Pedro II, nº 25 – 5º andar, Centro).
